A carga tributária do Brasil para sustentar os 3 poderes, os Estados e municípios, sem prejudicar a baixa renda e o setor da indústria, varejo e serviços, seria complexa e exigiria uma reforma tributária abrangente.
1. Redução da carga tributária sobre a baixa renda: Seria necessário adotar medidas para aliviar a carga tributária sobre a população de baixa renda, como a criação ou expansão de programas de isenção fiscal ou de redução de impostos específicos. Além disso, poderia ser considerada a implementação de uma faixa de imposto de renda progressiva para garantir que os mais ricos contribuam proporcionalmente mais.
2. Simplificação e redução dos impostos sobre o setor produtivo: O Brasil possui um sistema tributário complexo e oneroso, que impacta negativamente a indústria, varejo e serviços. Seria necessário promover a simplificação e a redução dos impostos, como a extinção ou fusão de tributos que incidem de forma cumulativa, como PIS/Cofins, ICMS e ISS, por exemplo. Também seria importante reavaliar as alíquotas e bases de cálculo dos impostos incidentes sobre esses setores, de forma a torná-los mais competitivos.
3. Combate à sonegação fiscal: A sonegação fiscal é um problema grave no Brasil e impacta negativamente a arrecadação. Para garantir que a carga tributária seja efetiva e justa, seria necessário investir em medidas de combate à sonegação, como o aumento da fiscalização, a criação de mecanismos de denúncia e ações de educação fiscal.
4. Revisão dos gastos públicos: Além da questão tributária, seria essencial realizar uma revisão dos gastos públicos, eliminando desperdícios, reduzindo privilégios e priorizando investimentos responsáveis. Isso poderia aliviar a necessidade de altas cargas tributárias.
5. Desenvolvimento de políticas de estímulo econômico: O governo poderia implementar políticas de estímulo econômico, como a redução de impostos específicos para setores estratégicos, a criação de linhas de crédito mais acessíveis e a simplificação de processos burocráticos, visando impulsionar o desenvolvimento do setor produtivo e o crescimento econômico como um todo.
Vale ressaltar que qualquer alteração na carga tributária precisa ser cuidadosamente estudada e implementada para evitar impactos negativos e garantir a justiça fiscal. Para isso, a participação de especialistas, entidades representativas e a população em geral seria essencial.
Origem: Laércio Borges- Moneybrazil IO
