Se muitos ainda duvidam do potencial econômico das criptomoedas, governos em todo o mundo estão desenvolvendo estruturas, tanto físicas quanto jurídicas, a fim de se adaptar e se beneficiar da dinâmica econômica global das moedas digitais.
Para você ter uma noção, a adoção global de criptomoedas aumentou mais de 880% em 2021, de acordo com uma pesquisa realizada pela Chainalysis. Nos EUA, por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários anunciou planos para regular as criptos no país, enquanto a Suíça possui sua própria versão cripto do famoso Vale do Silício.
Quer conhecer os lugares mais crypto-friendly do planeta? Neste artigo, você vai fazer um tour por países, em diferentes continentes, para saber como cada um está recebendo as criptomoedas!
O que faz um país cripto-amigável?
Mas, antes de embarcar nessa viagem, entenda como identificar um país pró-cripto. Existem diversos relatórios e estudos, que aplicam diferentes critérios, para rankear os países em relação a aceitação das criptomoedas. Fatores como, instalação de caixas eletrônicos cripto, cultura de startups blockchain, leis e regulamentações transparentes, regime tributário justo e um governo disposto a inovações, podem determinar a aceitabilidade das criptos.
O relatório mais recente da Coincub, Ranking Global de Criptomoedas do 2º trimestre de 2022, aponta a Alemanha e os Estados Unidos, empatados, como o país mais amigo das criptomoedas. Outro relatório de 2022, o Relatório Mundial de Prontidão Cripto, aponta os países mais preparados para a adoção de criptomoedas, colocando nações como Hong Kong e Suíça no topo da lista. Em 2021, o relatório da Chainalysis, Índice Global de Adoção de Criptomoedas, apontou a Ásia como centro de adoção cripto no mundo, incluindo países como Vietnã, Paquistão e Índia.
A questão é que os países estão frequentemente avançando, ou mesmo regredindo, suas políticas de aceitação às criptomoedas. É possível observar diferenças existentes no nível econômico de cada país ou região. Por exemplo, há uma aceitação maior em países emergentes, como os asiáticos, africanos e sul-americanos – especialmente quando se trata de investimentos individuais.
Como você já pode perceber, há diversos fatores, nada é definitivo quando falamos sobre a aceitação das criptomoedas pelos países. Aproveitando os últimos movimentos governamentais mundiais em relação à introdução cripto, preparamos este artigo para você ficar atualizado. E quem sabe sua próxima viagem pode ser para um país pró-cripto?
Brasil
Iniciamos nossa viagem a partir do solo brasileiro – mais precisamente, em Brasília. Aprovado no Senado em abril, o Projeto de Lei 4.401/2021 aguarda ainda votação na Câmara, para depois ir à sanção presidencial. Em resumo, o PL traz a definição de conceitos, diretrizes, sistema de licenciamento de exchanges e plataformas para compra e venda de criptos, além de medidas contra práticas ilícitas. O projeto, porém, ainda não está totalmente definido e corre o risco de ser apreciado apenas depois das eleições.
Até lá o mercado segue sem regulamentação, com investidores e instituições tentando aproveitar algum tipo de exposição às já famosas e desejadas criptomoedas. Incluindo a bolsa de valores brasileira. Em 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o primeiro ETF de criptomoedas da B3. O Hashdex Nasdaq Crypto Index Fundo de Índice, da gestora brasileira focada em criptomoedas Hashdex, foi listado na bolsa brasileira sob o ticker HASH11- sendo o sexto mais negociado em julho (três meses após seu lançamento). Desde de então, outros ETFs cripto foram colocados no mercado (incluindo de Bitcoin e Ethereum).
Apesar da ausência de regulamentação, no entanto, o investidor deve estar atento que desde 2019 a Receita Federal adota alíquotas específicas para criptomoedas e relacionados no Imposto de Renda. Para entender melhor como funcionam os criptoativos dentro do IRPF, nossa empresa parceira Akeloo — especializada em Imposto de Renda — tem em seu blog um artigo completo que te conta tudo sobre criptomoedas no IR. Clique aqui para ser redirecionado!
Indo além, apesar desse crescimento junto ao mercado tradicional, o domínio do mercado cripto no Brasil pertence às exchanges, principalmente as estrangeiras. Este ponto, inclusive, está em debate no marco regulatório das criptomoedas, atualmente parado na Câmara.
Mas não pense que é só no Brasil que a regulação cripto está aguardando uma decisão final do governo. Na maior economia do mundo, as regras do jogo também não foram totalmente definidas. Nosso próximo destino: Estados Unidos.
EUA
A maior economia mundial também detém o atual título de país mais amigo das criptomoedas (ao lado da Alemanha), do Ranking Global de Criptomoedas do 2º trimestre de 2022. A conquista veio após a ordem executiva do presidente Joe Biden para garantir o desenvolvimento dos ativos digitais, em março de 2022. Recentemente, em julho, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou uma ficha técnica descrevendo como poderia trabalhar o setor de criptomoedas no país e no mundo. O documento fala, entre outros pontos, sobre regras para consumidor e empresas, proteção ao sistema financeiro global, apoio à tecnologia cripto, moedas digitais controladas por bancos centrais (CBDCs) e crimes envolvendo moedas digitais.
Porém, ainda há uma discussão a ser superada: quem regulará as criptomoedas no país? Existe uma batalha entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) sobre o assunto, e ambas já levaram a briga ao Congresso.
Além das agências, que tentam estabelecer algum controle às criptos, os Estados americanos têm seus próprios regimes legais e regulatórios. O estado de Wyoming, por exemplo, isentou as criptomoedas do imposto sobre a propriedade, enquanto o Colorado promove o uso de blockchain para registros governamentais. No entanto, autoridades de 10 estados, incluindo Califórnia e Novo México, emitiram avisos sobre os investimentos criptos, e Nova York aprovou leis bastante rígidas que resultaram na saída das empresas no mercado.
Se nos Estados Unidos e no Brasil as coisas estão mornas, no meio do caminho há um país que está a todo vapor. Literalmente. El Salvador, na América Central, está usando vapor de vulcões como base de energia para uma fazenda de mineração de Bitcoin do governo. E esse é o nosso próximo destino.
El Salvador
El Salvador foi o primeiro país a tornar o Bitcoin uma moeda legal. Desde 7 de setembro de 2021, vários estabelecimentos do país passaram a aceitar o criptoativo como método de pagamento e a moeda digital pode ser comprada por meio de caixas eletrônicos.
Na época, a criptomoeda era cotada a uma média de US$ 46 mil. Dois meses após, o preço do Bitcoin disparou, com uma valorização de 38,6% no período. Em novembro, quando o Bitcoin atingia sua máxima histórica de US$ 69 mil, o presidente salvadorenho, e entusiasta do Bitcoin, Nayib Bukele, anunciou a emissão de títulos em Bitcoin. O Bitcoin Volcano Bond é um título de dívida soberana que busca arrecadar até US$ 1 bilhão para os cofres salvadorenhos. Dentro desse plano, Bukele também anunciou a “Bitcoin City”, um lugar no país projetado para ter uma economia focada em Bitcoin, livre de impostos e abastecida pela energia geotérmica de vulcões. Inclusive, em outubro, o presidente salvadorenho já havia anunciado, em sua conta no twitter, que estava acompanhando os primeiros experimentos de mineração de Bitcoin alimentada por vulcões.
Porém, a empolgação de Bukele não foi suficiente para segurar ou mesmo elevar o preço do Bitcoin. No começo de agosto, momento da escrita deste artigo, o Bitcoin está cotado na casa dos US$ 22.500 mil. Essa diferença de aproximadamente 50% é a justificativa do governo para a paralização de todos os seus projetos criptos. Grandes instituições estão de olho e preocupadas, como o JPMorgan e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que já criticaram o presidente de El Salvador por seu “Projeto Bitcoin”. O FMI até chegou a dizer que o país deveria desconsiderar completamente a ideia.
Embora o projeto não tenha deslanchado, no final de julho deste ano, o Ministro da Fazenda afirmou que novas tecnologias levam tempo para serem aceitas e que acredita que o Bitcoin esteja funcionando.
Enquanto El Salvador aguarda colher os frutos de seu arrojado investimento cripto, outros países já se beneficiam, de uma forma menos ousada, há um pouco mais de tempo. Vamos para a Suíça entender como isso foi possível.
Suíça
A Suíça está entre os países mais amigáveis às criptos, atual terceiro lugar no Ranking Global de Criptomoedas. As primeiras empresas criptográficas começaram a aparecer na Suíça por volta de 2013 e os bancos suíços, em 2018, foram os primeiros a atender empresas de criptomoedas com contas comerciais e a começar a aceitar Bitcoins.
Desde então, a Suíça criou várias políticas pró-cripto que garantiram diversos títulos ao país. O Relatório Mundial de Prontidão cripto de 2022 colocou a Suíça no top 3 de quatro categorias: países com mais startups blockchain, países com a menor área por caixa eletrônico cripto, países com os menores impostos sobre criptomoedas e países com mais startups blockchain, neste último ficando em primeiro lugar.
A Suíça ostenta 12,9 startups blockchain por 100 residentes. Isso deveu-se à abordagem proativa tomada pelas autoridades financeiras suíças, o que a levou a uma indústria blockchain em expansão, com 14 de suas startups no valor de mais de US$ 1 bilhão.
Em março de 2022, o cantão de Lugano reconheceu o Bitcoin como moeda legal. Isso permitiu que os cidadãos da área usassem o BTC para fazer pagamentos diários, incluindo impostos e contas e serviços municipais. A cidade tem apoiado plenamente os ativos digitais, pois espera impulsionar as atividades econômicas na região. Além disso, o país europeu é o lar do “Crypto Valley“, um grupo de empresas e fundações na pequena cidade de Zug, a 25 km de Zurique. Crypto Valley, atualmente, possui 11 projetos cripto de unicórnio com uma avaliação de mais de US$1 bilhão, incluindo Ethereum, Cardano, Polkadot, Aave, Cosmos, Solana, Tezos, Dfinity, Near, Nexo e Diem (ex-Libra).
A Suíça merece todos os títulos que já recebeu pelo trabalho modelo que vem fazendo desde 2013 em prol das criptos. Nosso próximo destino fica ao lado. A maior economia da Europa vem, nos últimos meses, surpreendendo o mercado cripto ao abrir as portas para as moedas digitais e a tecnologia blockchain. E os feitos são tão relevantes que abriram passagem para a Alemanha conquistar o título atual de país mais amigável para as criptomoedas.
Alemanha
A Alemanha divide a coroa de primeiro lugar de país mais amigo das criptos, com os EUA, no Ranking Global de Criptomoedas. Estreante do pódio, a Alemanha, no início de 2022, adotou uma nova legislação que permitiu aos gestores de fundos de investimento institucionais alocar até 20% de seus fundos para criptomoedas.
A decisão do país de permitir que seu setor de poupança utilize investimentos em criptomoedas e se beneficie de uma política de imposto zero sobre ganhos de capital de Bitcoin e Ether (ETH) mantida por mais de um ano foi um dos principais motivos para sua ascensão ao topo do ranking.
Em maio, o Ministério das Finanças (BMF) emitiu a primeira orientação do país sobre o tratamento do imposto de renda das criptomoedas, bem como outros tokens baseados em blockchain. O documento abrange vários aspectos de questões relacionadas às criptomoedas, que são explicadas tecnicamente e classificadas em termos da lei de imposto de renda da Alemanha.
A Alemanha está abrindo suas portas para as criptomoedas e, desde então, o desenvolvimento contínuo da regulação legal para a indústria descentralizada no país resultou em 16% da população alemã entre 18 e 60 anos como investidores cripto.
Conclusão
Como você pode perceber, os países que foram mencionados neste artigo têm abordagens diferentes sobre a introdução das criptomoedas em seus territórios. Porém, os países amigáveis às criptomoedas, pelos quais você acabou de viajar, adquiriram uma vantagem competitiva significativa sobre seus vizinhos e deram um passo ousado em direção ao futuro.
Siga acompanhando nosso blog, logo teremos um novo tour por outros países amigáveis às criptomoedas. Gostou deste artigo? Então deixe um comentário contando se você já foi para algum desses países (e se teve alguma experiência cripto) ou então nos conte qual você gostaria de visitar. Muitos gains, e até a próxima!
Orgem: Vector Crypto - Money brazil
